“Liberdade religiosa: legislação e vivências”

Hoje realizamos mais um Trilhas Culturais, evento que abre nosso calendário em 2013, e que pudemos contar com a participação do Professor/Historiador Willian de Paula e do, também, Professor/Historiador Eduardo Abbud. Ambos convidados a participar do debate sobre “Liberdade Religiosa: Legislação e Vivências” promovido pelo Núcleo de Pesquisas em Estudos Culturais – NPEC. Evento que contou com a participação de um grupo variado de pessoas entre acadêmicos, estudantes, e interessados no tema.

Abri o debate com uma breve fala sobre as diversas legislações do Brasil que mantiveram a liberdade de culto e manifestação da fé de maneira pública, desde que não ofenda os demais direitos garantido pela Carta à União, e o fato da mesma nesses 124 anos de República ter sido promulgada em de Deus, algo que no imaginário acaba por suscitar privilégios a uma determinada religião em detrimentos de outra.

Ao tempo em que devido ao caráter peculiar de nossa sociedade, que no dizer de Laura de Melo e Sousa aceitou e tolerou a diversidade religiosa aqui existente de acordo com os interesses do Estado desde os tempos coloniais, trouxemos o debate para os problemas gerados com a posse do deputado “Pr. Feliciano” a pasta dos Direitos Humanos no senado brasileiro.

Devido ao caráter homofóbico, racista, sexista e misógino das declarações que o mesmo proferiu sobre a comunidade negra, GLBTT e mulheres, os participantes questionaram-se juntamente com os apresentadores, sobre os problemas gerados por tal posicionamento, tanto a comunidade evangélica como para com os sujeitos que se sentem agredidos pelas declarações desse deputado, o qual nega a renuncia ao cargo, mesmo diante da rejeição popular a sua presença como presidente desta pasta.

Assim, o Professor/Historiador Willian de Paula, trouxe a cena do debate o significado etimológico da palavra religião, do latim Re-Ligare, ou seja, estar ligado a deus, ou conectar-se a Deus. Em sua fala, nosso convidado deixou para nos a reflexão de que esse é o fim ultimo das religiões independente de suas profissões, é a paz interior, o bem estar individual e coletivo que está presente nos discursos religiosos.

Ao mesmo tempo em que, nosso convidado, explanou sobre o caráter preconceituoso de alguns indivíduos religiosos, sobretudo os cristão neopentencostais, pois tal prática esta relacionada à: práticas sociais historicamente construídas, e não a princípios religiosos.

Ainda no âmbito das vivências religiosas, trouxe-nos a cena a aproximação entre natureza e religião, no qual na maioria das religiões essa é uma das principais premissas, pois quando se recorre ao banho de folha, nos casos das religiões de matriz afro, ou ao óleo ungido da praticas neopentencostais, ou ainda ao chás do xamanismo, estamos na verdade reivindicado os “poderes” ocultos nas forças da natureza, os quais acabam sendo cultuados em quase todas as práticas religiosas, destacando o caráter multifacetado dos adeptos das diversas religiões no Brasil.

Sem é claro, esquecer de mencionar aqueles sujeitos que escolhem por conta própria, optar por não ter religião ou mesmo não aderir a nenhum tipo de crença a deidades.   

Dessa, maneira finalizamos nossa reunião trazendo aos presentes um exemplo prático de vivencia religiosa multifacetado, como a “Festa do 2 de Fevereiro”, muito bem apresentada pelo, também, professor/historiador Eduardo Abbbud. Morador do bairro do Rio Vermelho, sempre conviveu e participou da festa, percebendo mudanças nas práticas litúrgicas que acompanham o festejo.

Em seu trabalho, ele nos apresenta essas mudanças como fruto de uma “tradição inventada” seguindo a lógica do trabalho de Eric Hobsbawn, em que tradições podem ser criadas e recriadas, ele coloca que as mudanças pela qual passou e passam essa festa está relacionada com a criação de novas invenções a partir dos interesses dos grupos que ocupam e participam do festejo.

 Assim a “Festa do 2 de Fevereiro” que começou em Louvor a Srª Sant’Ana pelos pescadores, moradores do bairro, a qual possuía elementos de um catolicismo abrasileirado, onde um desses moradores se sente na obrigação de fiel de mandar rezar missa para a orixá Iemanjá ao mesmo tempo que louva a Santa.

Os pescadores são destituídos de suas obrigações religiosas após a chegada de uma nova categoria social ao bairro, uma elite branca e católica, a qual será responsável então por organizar a festa tão popular do bairro e fruto da devoção de homens simples e de cor.

Tal episódio gera tensões sociais, uma vez que o mesmo se dá nos primeiros anos da república, em que apesar da garantia da liberdade de culto promulgada na constituição, as casas de axé e terreiros de candomblé precisam notificar as forças policiais sobre suas festas. As tensões ficam ao cargo dessa dicotomia religiosa que imiscui praticas católicas e não católicas no cotidiano da devoção dos baianos. Com medo da “morte da festa” os pescadores se unem em torno do presente a Iemanjá perpetuando a tradição que se reinventa a cada geração. 

Com isso acreditamos ter alcançado o objetivo desse encontro, o qual consistiu em fomentar o debate sobre a respeitabilidade religiosa, buscando identificar nas leis brasileiras, e no conhecimento deixado a nós pelos adeptos dos diversos cultos religiosos o diálogo entre as múltiplas formas de expressão do sagrado.

Simone dos Santos Borges

Historiadora e Cientista Social 

Esse texto foi escrito em  06/04/2013, no encontro do Núcleo de Pesquisas em Estudos Culturais. Durante encontro da linha de pesquisa Patrimônio Cultural, Memória e Religiosidade.

Ideologias, elas ainda não morreram, mas em se tratando de Brasil sofrem na UTI do SUS.

Venho só observando e ouvido, ao tempo em que me coloco bem atenta aos rumos que essa crise social e político-econômica vem provocando no país.

Ontem ao assistir a final do BBB ouvi Cazuza, e não conseguir parar de pensar o quanto isso é atual e explica todo essa "droga"

Não me convidaram
Pra essa festa pobre
Que os homens armaram pra me convencer
A pagar sem ver
Toda essa droga
Que já vem malhada antes de eu nascer

Não me ofereceram
Nem um cigarro
Fiquei na porta estacionando os carros
Não me elegeram
Chefe de nada
O meu cartão de crédito é uma navalha

Link: http://www.vagalume.com.br/vale-tudo/brasil.html#ixzz3Wj05y9pN

A novidade da semana é a tentativa de nossos amados deputados de aprovarem a lei que permite a terceirização em todas as áreas da cadeia produtiva (confesso que fiquei surpresa quando ouvi a repórter da globo ontem utilizando uma expressão assim, tão marxista). Enquanto trabalhadora e consciente das consequências para minha categoria e dos riscos que uma crise econômica oferece, com essa novidade legislativa, e ontem me acendeu uma "luzinha". 

Se repararmos bem, o congresso vem desengavetando propostas que havia ido para a gaveta, justamente por ser polêmicas e demandar um debate amplo com a sociedade, em alguns casos inclusive que necessitavam de plebiscito, haja visto que vivemos em uma democracia, e nos metendo goela abaixo. 

A primeira das leis desengavetadas foram as mudanças para obtenção e recebimento do seguro desemprego, pensão, e pis. É claro que o país precisa de uma reforma previdenciária, mas será que tirando da parcela de trabalhadores assalariados e que são vitimas da precarização desordenada das relações de trabalho que o rombo da previdência será solucionado? 

Por que que essas reformas não atingem as pensões vitalicias das esposas (algumas já não restam nem mais os ossos), filhos e netos dos que lutaram na Segunda Guerra Mundial, ou ainda dos nossos governadores que se aposentam logo após o seu mandato, ou da aposentadoria dos juízes e magistrados que são altíssimas? Não, a elite empregadora que resolver isso aplicando novas regras ao trabalhador assalariado que é quem paga a conta dos outros. 

Numa alusão aos antecedentes da Revolução Francesa do século XVIII, no Brasil a classe trabalhadora assalariada mas parece o 3º Estado francês, responsável por sustentar o 1º e 2º Estados, que nosso caso não é o clero católico e a nobreza, mas sim a bancada evangélica e as elites empregadoras, que por vezes se confundem. 

Outra lei desengavetada foi a redução da maioridade penal, algo que demandava de um plebiscito para ser aprovada, assim como foi feito com a questão do desarmamento, mas não "os justiceiros" de plantão foram bastante proativos na aprovação da lei, nunca vi nossa câmera e nossa senado tão dinâmicos e proativos assim! 

Vocês até podem querer saber minha opinião sobre a redução da maioridade penal, mas o que sei é, que, um país que prefere investir mais em construção de presídios do que na promoção da educação básica, o futuro que se forma não pode ser tão cor de rosa como o Walt Disney sempre nos ensinou. 

Vejo nisso a legitimação, em seu sentido lato, da exclusão social e racial, já que todo presídio no Brasil, tem um pouco de senzala. Mas, também não nego que muitos jovens se aproveitam do abrandamento da lei para comentem crimes hediondos. É preciso ter cautela antes de aprovar uma lei dessas num país como o nosso, há questões sociais e históricas que precisam ser reparadas antes do endurecimento legal.

E nessa leva de trabalho exaustivo da câmara e do senado nacional, que em menos de seis meses esta vindo com o golpe de morte nas classes populares a legalização da terceirização em todas as etapas da cadeia produtiva. Se, falei de brincadeira, que se houvesse uma nova Ditadura Militar me mudava para o Uruguai, já começo a pensar na possibilidade real de mudança. Pois, como trabalhadora assalariada em tempo de crise econômica e arrocho salarial, tenho consciência do empobrecimento que a terceirização pode gerar num país como o nosso.

A pior parte disso tudo é a sutileza do negócio, descubro um escândalo de corrupção deixo ele vazar na mídia, faço a classe média que me serve de "massa de manobra", nessa hora, marchar pelas ruas das cidades brasileiras propondo coisas estapafúrdias como o retorno da ditadura militar, impeachment, privatização da Petrobrás e o fim da corrupção, tudo com o aval da grande mídia, enquanto sorrateiramente venho e dou um golpe de morte nos direitos trabalhistas, adquiridos em meio a ditadura varguista, que nessa hora começo a pensá-la mais democrática do que nossa atual democracia, com todo exagero dessa minha fala. E aí a sociedade fica distraída e não se manifesta diante das reais intenções das elites empregadoras representadas no senado e na câmara.

Com o executivo enfraquecido, pois diante dos "escândalos" mencionados acima, este poder perdeu sua força de aprovação de agendas, me parece que "as leis" serão sancionadas para desespero de todos os trabalhadores brasileiros, sejam eles especializados ou não, por que a classe média que marchou as ruas pelo fim do atual governo também será atingida, aí me lembro de outro compositor para encerra esse texto.

"E agora, José!"  

 Simone dos Santos Borges 
Historiadora e Cientista Social.